Rei Charles III, o rei da Inglaterra que sucedeu
a rainha Elizabeth II.
a rainha Elizabeth II.
A FORMAÇÃO DOS ESTADOS MODERNOS
A monarquia britânica (imagem ao lado) é um exemplo dos quarenta e três países que possuem um regime monárquico atualmente. A monarquia britânica surgiu com a necessidade de centralização do poder diante de ameaças externas e exemplifica como surgiu os Estados modernos ou nacionalistas na baixa Idade Média. Este processo foi muito importante na história da humanidade, pois marcou a transição de estruturas feudais para sistemas mais centralizados de poder.
Contexto Histórico
Antes de tudo é necessário compreender o sentido da palavra Estado como um organismo político-administrativo que exerce um poder soberano sobre determinado território e aplicação de leis e o funcionamento de aparatos judiciais e policiais encarregados de assegurar a odebediência ao poder constituído.
O surgimento dos Estados Modernos está diretamente relacionado às transformações econômicas, sociais e culturais que ocorreram na Europa ao final da Idade Média e início da Idade Moderna. Entre os fatores que favoreceram esse processo, destacam-se:
Declínio do Feudalismo: A fragmentação política e territorial típica do sistema feudal foi substituída pela centralização do poder em torno das monarquias. Essa mudança foi impulsionada pela crise do século XIV, marcada por guerras, fome e a Peste Negra, que enfraqueceram os senhores feudais. Além disso os nobres estavam enfraquecidos após as Cruzadas, pois voltavam para suas terras com exércitos dizimados e não tinham poder suficiente para reprimir as revoltas camponesas, e encontravam a estrutura de produção abandonadas ou destruídas.
Renascimento Comercial e Urbano: O crescimento das cidades e o fortalecimento da burguesia contribuíram para a formação de economias mais dinâmicas. Por vários motivos, como a busca pela proteção, fuga da repressão dos senhores feudais, e melhores condições ou oportunidades, as populações começavam a migrar do campo para as cidades, houve um renascimento urbano. O comércio se destava como principal atividade econômica. Esta nova classe em assenção, a burguesia, apoiava os reis em troca de proteção e garantias para suas atividades econômicas.
Ação da Igreja e o Declínio de sua Influência Política: Embora inicialmente a Igreja Católica tenha desempenhado um papel importante na legitimação dos reis, sua autoridade política foi gradualmente questionada, especialmente após a Reforma Protestante, que fragmentou a unidade religiosa europeia. O papel da Igreja foi crucial para a resoluções de questões importantes, como o Tratado de Tordesilhas (1494), que dividiu a América entre portugueses e espanhóis.
Características dos Estados Modernos
Centralização do Poder: O Estado Moderno consolidou o poder político nas mãos de um monarca ou governo central. Instituições locais e regionais perderam influência, enquanto leis e impostos passaram a ser controlados por um centro único de poder, assim a classe burguesa não precisaria pagar vários tributos e leis diferentes entre os feudos.
Território Delimitado: Diferente da fragmentação feudal, o Estado Moderno era caracterizado por um território claramente definido, cujas fronteiras eram reconhecidas e protegidas. Muitas vezes era definido pelos rios ou de linhas imaginárias.
Monopólio do Uso da Força: O Estado assumiu o controle exclusivo sobre os exércitos e a aplicação da justiça, eliminando milícias privadas e conflitos entre senhores feudais. O que foi essencial para a proteção do território ou expulsão dos invasores. Esse exército foi imprescindível para a expusão dos muçulmanos da Península Ibérica.
Burocracia Organizada: Foram criadas instituições administrativas que grande parte eram de de funcionários ligados à nobreza para gerir os recursos, implementar políticas públicas e assegurar a obediência às leis.
Soberania: O Estado Moderno era soberano, ou seja, não reconhecia nenhuma autoridade superior dentro de suas fronteiras. Esse conceito foi amplamente consolidado com a Paz de Vestfália (1648), que encerrou a Guerra dos Trinta Anos.
Principais Exemplos de Estados Modernos
Portugal e Espanha: Foram pioneiros na formação de Estados centralizados. A formação de Portugal aconteceu ainda na Baixa Idade Média, período marcado por significativas mudanças que possibilitaram o surgimento de importantes monarquias nacionais na Europa Ocidental. Esse processo de centralização do poder monárquico no Reino de Portugal data ainda do século XII. Possui profunda relação com as chamadas Guerras de Reconquista, uma vez que foram as relações políticas estabelecidas nesse contexto que levaram à criação do Condado Portucalense e, mais tarde, à sua independência. Alguns anos depois, já no século XIV, após a morte do Rei Fernando I, a iminência de uma possível união do Reino de Portugal com o Reino de Castela levou parte da população - burguesia e a “arraia miúda” - a se aliarem à Dom João Mestre de Avis, para garantir a consolidação de Portugal como reino independente. Esse processo fundamental na formação de Portugal ficou conhecido como Revolução de Avis (1383-1385). A formação de um reino não acontece de um dia para o outro. O contexto político da época foi fundamental para sua realização, enquanto na Espanha, a unificação foi consolidada pelos Reis Católicos, Isabel de Castela e Fernando de Aragão, no século XV. Na medida em que os espanhóis ganharam terreno com suas conquistas, passaram a desenvolver reinos e vice-reinos. Os quatro principais reinos eram o de Castela, de Aragão, de Navarra e de Leão. Os reinos de Castela, Leão e Aragão unificaram-se com o casamento de Fernando (de Aragão) e Isabel (de Castela e Leão). Dessa união, resultou a formação da Monarquia Espanhola, que no ano de 1492 expulsou o último reduto islâmico do sul da Península Ibérica. O fato é que essa unificação transformou a Espanha no maior império ultramarino da época do Mercantilismo, sobretudo quando esteve sob o reinado de Felipe II.
França: A centralização foi intensificada com a dinastia dos Capetíngios e se consolidou no reinado de Luís XIV (1643-1715), conhecido como o Rei Sol, que simbolizou o absolutismo monárquico.
Inglaterra: Embora a centralização tenha começado no período medieval, o Estado Inglês passou por profundas transformações com a Revolução Gloriosa (1688), que estabeleceu uma monarquia constitucional.
Sacro Império Romano-Germânico: Ao contrário de outros casos, o Sacro Império permaneceu fragmentado, com várias entidades políticas independentes, o que atrasou a formação de um Estado Moderno unificado na região.
A Formação dos Estados Modernos e o Absolutismo
Uma característica central dos Estados Modernos foi a ascensão do absolutismo, uma forma de governo em que o monarca concentrava todos os poderes. Reis como Luís XIV na França e Filipe II na Espanha são exemplos de governantes absolutos. Eles justificavam seu poder por meio da teoria do direito divino, que alegava que a autoridade real era concedida por Deus.
Impactos da Formação dos Estados Modernos
Transformação das Relações de Poder: A centralização eliminou a fragmentação feudal e deu origem a sistemas mais coesos de administração e governança.
Expansão do Mercantilismo: O fortalecimento dos Estados permitiu a implementação de políticas econômicas protecionistas e expansionistas, que fomentaram o comércio e a colonização.
Influência na Política Mundial: O modelo de Estado Moderno se espalhou pelo mundo, influenciando a organização política e administrativa de sociedades não europeias.
Precedentes para o Estado Contemporâneo: A estrutura básica dos Estados Nacionais modernos – com território definido, soberania e administração central – continua sendo a base das nações no sistema internacional atual.
Conclusão
A formação dos Estados Modernos foi um processo histórico complexo e multifacetado, que alterou profundamente as estruturas políticas e sociais da Europa. Esse modelo de organização política se consolidou como um marco da transição para a modernidade, influenciando a maneira como as sociedades passaram a se organizar e a interagir em escala global. A partir desse momento, o Estado tornou-se o ator central na política e no desenvolvimento econômico, estabelecendo as bases para o mundo contemporâneo.
EXERCÍCIO ENEM
1) ENEM 2022
O processo formativo do Estado desenrolou-se segundo a dinâmica de dois movimentos contraditórios e simultâneos: fragmentação e centralização. De um lado, fragmentação na medida em que os príncipes europeus tiveram de lutar contra o poder universalista do papa; e centralizador na medida em que os príncipes tiveram que lutar contra o poder político e militar de outros chefes políticos rivais. Desse processo resultaram as características fundamentais do Estado moderno: exército e burocracia civil permanentes, padronização tributária, direito codificado e mercado unificado.
GONÇALVES, W. Relações internacionais. Rio de Janeiro: Zahar, 2008 (adaptado).
A institucionalização política mencionada teve como uma de suas causas o êxito de alguns príncipes em
Alternativas
A) monopolizar o uso legítimo da força.
B) reforçar a hegemonia social do clero.
C) restringir a influência cultural da nobreza.
D) respeitar a diversidade das vivências locais.
E) conter a autoridade das lideranças carismáticas.
2) ENEM 2021
Ordena-se pela autoridade do Parlamento, que ninguém leve, ou faça levar, para fora deste reino ou Gales, ou qualquer parte do mesmo, qualquer forma de dinheiro da moeda desse reino, ou de dinheiro e moedas de outros reinos, terras ou senhorias, nem bandejas, vasilhas, barras ou joias de ouro guarnecidas ou não, ou de prata, sem a licença do rei.
HUBERMAN, L. História da riqueza do homem. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.
A temática exposta no texto, referente à Inglaterra dos séculos XVI e XVII, caracteriza uma associação entre
Alternativas
A) determinação de regras protecionistas e fortalecimento das instituições monárquicas.
B) racionalização da empresa colonial e reconhecimento dos particularismos regionais.
C) demarcação de fronteiras comerciais e descentralização dos poderes políticos.
D) expansão das atividades extrativas e questionamento da investidura divina.
E) difusão de práticas artesanais e aumento do controle do legislativo.
3) ENEM 2021
Certos músicos agradavam tanto ao público da Corte por seu talento especial como virtuose ou como compositor, que sua fama se espraiava para além da Corte local onde estavam empregados, chegando aos mais altos níveis. Eram chamados para tocar nas Cortes dos poderosos, como aconteceu com Mozart; imperadores e reis exprimiam abertamente prazer com sua arte e admiração por suas realizações. Tinham permissão para jantar à mesma mesa — normalmente em troca de uma execução ao piano; muitas vezes se hospedavam em seus palácios quando viajavam e assim conheciam intimamente seu estilo de vida e seu gosto.
ELIAS, N. Mozart, sociologia de um gênio. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1995 (adaptado).
Com base no caso descrito, qual elemento histórico do Antigo Regime contrasta com o trânsito de intelectuais e artistas pelas Cortes?
Alternativas
A) Rigidez das estruturas sociais.
B) Fragmentação do poder estatal.
C) Autonomia de profissionais liberais.
D) Harmonia das relações interindividuais.
E) Racionalização da administração pública.
4) ENEM 2021
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DAVID, J-L. A coroação de Napoleão (detalhe). Óleo sobre tela, 621 x 979 cm. Louvre, França, 1807. Disponível em: http://theweddingtiara.com. Acesso em: 8 abr. 2015. |
A natureza fez os homens tão iguais, quanto às faculdades do corpo e do espírito, que, embora por vezes se encontre um homem manifestamente mais forte de corpo, ou de espírito mais vivo do que outro, mesmo assim, quando se considera tudo isto em conjunto, a diferença entre um e outro homem não é suficientemente considerável para que um deles possa com base nela reclamar algum benefício a que outro não possa igualmente aspirar.HOBBES, T. Leviatã. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
Hobbes realiza o esforço supremo de atribuir ao contrato uma soberania absoluta e indivisível. Ensina que, por um único e mesmo ato, os homens naturais constituem-se em sociedade política e submetem-se a um senhor, a um soberano. Não firmam contrato com esse senhor, mas entre si. É entre si que renunciam, em proveito desse senhor, a todo o direito e toda liberdade nocivos à paz.CHEVALLIER, J. J. As grandes obras políticas de Maquiavel a nossos dias. Rio de Janeiro: Agir, 1995 (adaptado).
7) ENEM 2012
Considerando-se que a sociedade do Antigo Regime dividia-se tradicionalmente em estamentos: nobreza, clero e 3.° Estado, é correto afirmar que o autor do texto, ao fazer referência a “classe média”, descreve a sociedade utilizando a noção posterior de classe social a fim de
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